[398379]   
DEMOLINER, Karine Silva
Água e saneamento básico : regimes jurídicos e marcos regulatórios no ordenamento brasileiro / Karine Silva Demoliner ; pref. Juarez Freitas ; apresentação Ingo Wolfgang Sarlet ; rev. Rosane Marques Borba. - Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, 2008. - 220 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Água | Saneamento | Regime jurídico
Cota: 9-(1)-8-10-43|BGUC

[351596]   
CHONG, Lok Vai
Breve análise sobre o desenvolvimento do regime de arbitragem de Macau / Lok Vai Chong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 48, vol. XIII (junho de 2000), p. 605-616
Descritores: Macau | Arbitragem | Regime jurídico | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[424445]   
ABDALA, Amina
O regime jurídico das parcerias público-privadas em Moçambique / Amina Abdala
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 29-40
Descritores: Moçambique | Parceria público-privado | Regime jurídico
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC

[420911]   
Fórum sobre Questões Jurídicas Contemporâneas relativas ao Comércio e Investimento China-África, Macau, 2012
Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro, 2014. - 350 p. : il. ; 23 cm
Descritores: África | China | Macau | Moçambique | Investimento | Investimento estrangeiro | Cooperação internacional | Relações comerciais | Parceria público-privado | Regime jurídico | Direito comparado | Contrato | Contrato administrativo | Exploração petrolífera | Produção de petróleo | Gás | Arbitragem | Arbitragem internacional | Direito administrativo | Direito fiscal | Dupla tributação | Evasão fiscal | Convenção fiscal | Jurisdição de arbitragem | Jurisdição comum | Direito penal | Integração económica | Relações internacionais | Política externa | Comunidade de Desenvolvimento da África Austral | Acordo internacional | Organização Mundial do Comércio | Comércio internacional | Proteção do ambiente | Acordo multilateral
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC

[474710]   
CEITA, Januário Júnior Gonçalves de
Regime jurídico de exploração do petróleo e gás na República Democrática de São Tomé e Príncipe : um contributo ao desenvolvimento / Januário Jhunior Gonçalves de Ceita ; pref. Jonas Gentil ; posf. Abílio Bragança Neto. - Barcouço : filLetras Editora, 2016 ([Coimbra] : Litotipo-Artes Gráficas. - 162, [62] p. : il. ; 23 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Exploração petrolífera | Gás | Legislação | Regime jurídico
Cota: 4-(1)-6-7-44|BGUC